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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:15
Juiz da Malásia restringe uso de Alá por não muçulmanos
Moradores da Malásia que não são muçulmanos estão proibidos de utilizar a palavra Alá para se referir a Deus
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:00
Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais
O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:37
Ruralistas tentam acelerar votação do Código Florestal, alerta Marina Silva em Cancún
Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:34
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:45
OAB-PI consegue no Conselho Nacional de Justiça liminar que beneficia advogados de 14 estados
O CNJ concedeu liminar determinando ao TRF-1 a retomada do peticionamento eletrônico (e-Proc).
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:15
AMB pede que Dilma Rousseff vete lei que efetiva servidor de cartório sem concurso
Veto pode barrar o chamado ?trem da alegria? dos cartórios
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:30
Liminar do TJMS mantém abertura de lixão para catadores
Caso determinação seja descumprida, será aplicada pena de R$ 40 reais por cada catador de lixo impedido de entrar no local
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:30
Acupuntura somente poderá ser exercida por médicos
Conselho Regional de Farmácia irá interpor recurso, mas, até o julgamento, a prática está proibida de ser exercida por outros profissionais
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:35
Juiz anula união estável homoafetiva e OAB condena decisão
A decisão foi tomada sem o pedido de nenhuma das partes do processo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:37
TJSE permite publicação de livro que retrata Lampião como 'homossexual' e Maria Bonita como 'infiel'
Obra literária “Lampião Mata Sete” do escritor Pedro de Moraes defende a tese de que Virgulino Ferreira da Silva era homossexual e que sua esposa, Maria Bonita, era infiel
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:15
Rejeitada tentativa de denunciação caluniosa contra advogado
Somente comprovada e ineludível má-fé afasta inviolabilidade do advogado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:00
Votação dos parlamentares é que PEC 37 precisa ser derrubada
PEC 37 restringiria a atuação da Controladoria da União, assim como o trabalho dos Tribunais de Contas, dos auditores fiscais, da Receita Federal e das Comissões Parlamentares de Inquérito
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:30
MPF obtém suspensão de concurso da PF por não oferecer vagas à pessoas com deficiência
O concurso para 600 vagas de delegado da Polícia Federal ficará suspenso até que a União reserve vagas para portadores de deficiência física dos editais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:25
'Vamos perder no Supremo', diz corregedora que investiga juízes
STF decidirá se limita atuação do CNJ na fiscalização de juízes. Corregedora achou 'desproporcional' reação à crítica
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:51
Críticas entre dirigentes de serviço público não resultam em dano moral
Supostas agressões verbais realizadas pelo diretor Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto contra gestão anterior teriam sido veiculadas na Rádio Amiga FM de Araranguá
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Array Publicado em 2010-06-30T21:00:00+00:00
Provas são fundamentais para justificar recurso
Para que a contestação judicial interposta via mandado de segurança seja acolhida, é indispensável a apresentação de prova constituída do direito pleiteado.